Termos de Uso

TERMOS DE USO – ELITÀ SEMIJOIAS

Seja bem-vindo(a) aos Termos de Uso do site Elità Semijoias (“Elità”).

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site www.elitasemijoias.com.br (“Site”), bem como a compra de produtos disponibilizados pela Elità Semijoias.

Ao acessar, navegar ou realizar compras no Site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do Site implica aceitação plena e sem reservas destes Termos, que regem a relação entre o usuário (“Usuário”) e a Elità Semijoias.

Caso o Usuário não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o Site.

A Elità poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site. O uso continuado após a alteração representa concordância com os novos Termos.

2. CADASTRO E ACESSO AO SITE

Para realizar compras, o Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O login e a senha são pessoais e intransferíveis, sendo o Usuário o único responsável por sua guarda e uso. A Elità não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do Usuário.

O Site é destinado a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados por seus responsáveis legais.

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos comercializados pela Elità são semijoias, vendidos exclusivamente por meio deste Site.

A Elità poderá, a qualquer tempo:

• Alterar preços, descrições e condições;

• Retirar produtos de linha;

• Limitar quantidades por pedido, conforme disponibilidade de estoque.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor, tamanho ou acabamento conforme o lote ou o dispositivo de visualização.

4. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços apresentados estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já finalizados.

O pagamento será realizado conforme as opções disponíveis no Site, e o pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.

O valor do frete será informado antes da finalização da compra, variando conforme CEP, peso e dimensões do produto.

5. ENTREGA

As entregas são realizadas exclusivamente em território nacional.

O prazo de entrega informado no momento da compra passa a contar após a confirmação do pagamento e emissão da nota fiscal.

Não serão considerados atrasos de responsabilidade da Elità quando:

• Houver ausência no local de entrega;

• Informações incorretas fornecidas pelo Usuário;

• Caso fortuito ou força maior (greves, eventos climáticos, paralisações, entre outros).

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (CDC – ART. 49)

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, o produto deverá:

• Estar sem sinais de uso;

• Ser devolvido com embalagem original, acessórios e nota fiscal.

O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra. O custo do frete da devolução será arcado pela Elità.

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

7.1 Produto com defeito ou em desacordo

Caso o produto apresente defeito ou esteja em desacordo com o pedido, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone (48) 99697-9511 em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

7.2 Condições para troca

O produto deverá ser devolvido sem sinais de mau uso, acompanhado da embalagem original e da nota fiscal.

8. GARANTIA DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados pela Elità possuem:

• Garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor;

• Eventual garantia contratual, quando informada na descrição do produto.

A garantia não cobre:

• Desgaste natural;

• Oxidação por uso inadequado;

• Contato com produtos químicos, água do mar, piscina, perfumes ou cosméticos;

• Mau uso ou armazenamento inadequado.

9. USO E CUIDADOS COM AS SEMIJOIAS

As semijoias exigem cuidados específicos para conservação de seu banho e brilho.

A Elità não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do produto.

Reações alérgicas podem variar de pessoa para pessoa e não caracterizam defeito de fabricação.

10. CONDUTAS PROIBIDAS

É vedado ao Usuário:

• Utilizar o Site para fins ilícitos;

• Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização;

• Violar direitos de propriedade intelectual;

• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou banco de dados do Site.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta do Usuário.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Site, incluindo marcas, logotipos, imagens, textos, layout e design, é de propriedade exclusiva da Elità Semijoias, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados conforme a Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), disponível no Site.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Elità não se responsabiliza por:

• Interrupções ou indisponibilidade do Site;

• Falhas de conexão com a internet;

• Atos de terceiros;

• Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

14. RESCISÃO

A Elità poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário em caso de violação destes Termos ou da legislação vigente.

O Usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta pelo e-mail [email protected].

15. DADOS DA EMPRESA

Elità Semijoias
Razão Social: ELÍS NAYARA PRADO DE GODOI
CNPJ: 44.335.514/0001-73
Endereço: Rua Osni João Vieira, 615, Campinas, São José/SC
E-mail: [email protected]
Telefone: (48) 99697-9511

16. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, respeitados os direitos do consumidor.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

17. FALE CONOSCO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato pelos canais oficiais da Elità Semijoias.